quinta-feira, 10 de julho de 2008

Bombons ao licor e whisky on the rocks

Segundo o Center For Alcohol Policies, instituição com sede em Washington (EUA), a nova lei seca brasileira com limite de 2 decigramas de álcool por litro de sangue é mais rígida que 63 nações. Bom, pelo menos foi o que ouvi em um noticiário.
Com a lei em vigor, sabe-se que o limite legal é equivalente a um chope, (pouco para alguns). Além de multa de R$ 955, prevê a perda do direito de dirigir e a retenção do veículo.
A partir de 6 decigramas por litro (dois chopes), a punição será o cadeião mesmo: de seis meses a três anos e é afiançável, dependendo da convicção do doutor delegado (rsrs). Nossa coleguinha Argentina, o limite legal concentração de álcool no sangue varia de 5 decigramas por litro a 8 dg.
O bafômetro virou instrumento de horror, ainda que o cidadão não tenha a imposição de submeter-se à "sopradinha".
Sem dúvida a lei foi um avanço, mas no Brasil é assim: ou não tem lei, ou tem leis demais que nunca funcionam, ou leis arbitrárias. É necessário cautela para que não se descambe para uma verdadeira 'caça às bruxas'.
Sábio é o douto Ives Gandra: para ele a lei é exagerada. A prisão é violência excessiva. Gandra acredita que a legislação tem que ser dura em um ponto sensível do brasileiro: O BOLSO! (ai!).
Multas elevadas.
O advogado Ives Gandra Martins diz que a lei é exagerada. "Prisão provisória é uma violência grande. Sou favorável ao enrijecimento da legislação, mas do ponto de vista pecuniário: multas elevadas."
É caro leitor, sei lá para que fui nesse assunto novamente, eu que gosto de um vinho Chablis e uma cervejinha com batata frita. Só sei o que aprendi no curso de Direito que fiz (serviu para alguma coisa): Ninguém, diz a Constituição, é obrigado a produzir prova contra si, referindo-se ao fato de a lei prever multa de R$ 955 para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro: É não fazer o exame e questionar a multa na Justiça.
Karla Marília

Nenhum comentário: